AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

Reconhecimento da perda remuneratória dos servidores estaduais. Alegação de indevida integração do "valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo